Fecomércio Tocantins discute mudanças no ICMS
Preocupados com as mudanças na lei que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias no Estado (ICMS), lideranças de entidades classistas estiveram reunidos com o secretário de Estado da Fazenda do Tocantins (Sefaz), Paulo Afonso Teixeira. A reunião aconteceu na manhã da segunda-feira, dia 20, na sede da Sefaz, na Praça dos Girassóis, na Capital. O presidente da Fecomércio Tocantins, Itelvino Pisoni, foi um dos que participaram da reunião. Uma segunda reunião ficou agendada para esta quarta-feira, dia 22, às 15 horas também na sede da Sefaz. Participaram também da reunião o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Tocantins, e da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado do Tocantins (Faciet), Pedro Ferreira, e o presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), Fabiano do Vale.
A pauta foi o impacto tributário negativo sobre os comerciantes do Estado com a recém-aprovação da Lei nº 2.965/2015, de 08 de julho de 2015 que alterou a Lei nº 1.303/2002. Os representantes classistas do comércio foram questionar a mudança no diferencial da alíquota do ICMS que é cobrada das empresas enquadradas no Simples. A primeira lei, que já havia sido alterada ainda em dezembro passado, e que zerou a cobrança no imposto de mercadorias que chegam ao Estado, agora, com a nova lei, o empresário terá que desembolsar 4% de imposto.
Para o presidente da Fecomércio Tocantins, Itelvino Pisoni, num ano recessivo como esse de 2015 o aumento na cobrança de impostos só dificulta mais ainda a vida do comerciante. Mas ele acredita que o Governo do Estado, por meio da Sefaz, saberá ouvir e atender essa demanda da classe. "Tivemos avanços. O secretário se mostrou bem acessível e sensível à nossa demanda. Acreditamos que vamos conseguir uma solução amigável e benéfica para os comerciantes do Tocantins", afirmou Pisoni.
(Ronaldo Coelho - Ascom Fecomércio Tocantins)
