Fecomércio participa de reunião para discutir ICMS na AL
A Fecomércio Tocantins, por meio do seu presidente Itelvino Pisoni, representando também os Sindicatos Patronais ligados à Fecomércio, participou de uma reunião entre os representantes empresariais do Estado e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso, na manhã desta terça-feira, 27 de janeiro, na sede do Poder Legislativo, em Palmas. O objetivo da reunião foi solicitar ao presidente da AL que levasse ao Governo do Estado as reivindicações da classe, principalmente quanto à redução e o retorno da isenção do ICMS sobre alguns produtos e a prorrogação da lei que reduz a base de cálculo do ICMS do Estado.
Dentre os produtos que são motivos de preocupação para a classe, estão a perda da isenção sobre a batata, cebola, amêndoa, avelã, castanha, nozes, e peixe in natura, já que sua validade era até 31/12/2015. E os derivados do leite, carnes bovinas, bufalinas e suínas, cujo aumento da carga tributária foi de 7% para 12%.
Para o presidente da Fecomércio Tocantins, Itelvino Pisoni, a adoção do pacote de aumento de impostos, principalmente do ICMS pelo Estado tem dificultado a vida do empresário do comércio. “O aumento do ICMS e a retirada de algumas isenções fiscais estão prejudicando diretamente, tanto o empresário do setor, quanto a população. Principalmente num momento de economia recessiva como a atual”, ressaltou Itelvino Pisoni.
Essa é a primeira reunião sobre o tema ICMS que a Fecomércio participa neste ano. Entre junho e dezembro do ano passado, a classe empresarial tentou de todas as formas discutir com o Governo do Estado – ora via Secretaria de Estado da Fazenda, ora via Legislativo e até com o próprio governador Marcelo Miranda – uma negociação participativa sobre o pacote de aumento de impostos do Executivo, para que esta medida não afetasse tão negativamente a economia do Estado.
(Ronaldo Coelho – Ascom Fecomércio Tocantins)
