Contribuição Sindical garante benefícios aos empresários do comércio
Faltando uma semana para o pagamento da Contribuição Sindical 2016, cujo prazo final é dia 31 de janeiro, a Fecomércio Tocantins, facilitou a emissão da guia para as empresas do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado e, além da representatividade, oferece ainda benefícios aos empresários do setor que estão com a mesma em dia. São várias as vantagens, dentre elas, desconto especial na recém-lançada Certificação Digital, a Carteira Empresarial, a Orientação Jurídica, o Sábado Interativo, a Câmara de Conciliação e a Convenção Coletiva.
O empresário que não recebeu a guia de pagamento pode retirá-la no site www.fecomercioto.com.br. Os valores tidos como base para o segmento do comércio são estabelecidos pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a tabela continua disponível no site da Fecomércio. Basta apenas clicar no banner ‘Contribuição Sindical’, digitar o CNPJ, o capital social, a competência 2016 e o sindicato no qual a sua empresa se enquadra. No caso da empresa não se enquadrar em nenhuma categoria abrangida pelos Sindicatos Patronais do Comércio, ou seja, as chamadas classes inorganizadas do comércio, o recolhimento deverá ser destinado à Fecomércio Tocantins.
Podendo ser feito em qualquer agência bancária ou lotérica, o pagamento em atraso implicará em acréscimo de multa de 10% nos 30 primeiros dias, com adicional de 2% por mês subsequente de atraso. Além de juros de mora de 1% e correção monetária. Os acréscimos e correções estão previstos no Artigo 600 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No caso da empresa não se enquadrar em nenhuma categoria abrangida pelos Sindicatos Patronais do Comércio – as chamadas classes inorganizadas – o recolhimento será destinado à Fecomércio Tocantins.
Sindicatos afiliados
Os sindicatos filiados à Fecomércio Tocantins são: o Sindicato do Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios e de Bebidas do Estado do Tocantins (Siapabe); o Sindicato do Comércio Varejista de Móveis, Artigos de Colchoaria, Tapeçaria e Decoração do Estado do Tocantins (Sicomov); o Sindicato do Comércio Varejista de Materiais Elétricos e Eletrônicos do Estado do Tocantins (Sicovame); o Sindicato do Comércio Varejista do Estado do Tocantins (Sicovar); o Sindicato do Comércio de Gêneros Alimentícios do Estado do Tocantins (Sigealto); o Sindicato do Comércio Varejista de Veículos, Peças e Acessórios do Estado do Tocantins (Sincopeças); o Sindicato do Turismo e Hospitalidade do Estado do Tocantins (Sindhorbs); o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (Sindifarma), e o Sindicato do Comércio Varejista de Máquina e Equipamentos, Peças e Acessórios para uso na Agropecuária do Estado do Tocantins (Sindimáquinas).
(Ronaldo Coelho – Ascom Fecomércio Tocantins)
