Contribuição Sindical garante benefícios aos empresários
A consolidação de um comércio mais forte e representativo só é possível com a união de todos os envolvidos. E é por isso que o pagamento da Contribuição Sindical Patronal se faz tão importante: ela garante a atuação dos sindicatos e da Fecomércio em prol do empresariado. Caso o empresário queira contribuir e auxiliar seu setor, a data-limite para ficar em dia com a Contribuição sem juros é dia 31 de janeiro.
No Tocantins, o empresário que contribui com o fortalecimento do setor do comércio de bens, serviços e turismo desfruta de serviços ofertados pela Fecomércio e Sindicatos Patronais, como a Câmara de Conciliação, Certificação Digital, Orientação Jurídica, por exemplo. Além disso, tem a garantia da defesa de seus interesses inclusive diante da esfera pública, já que é papel dessas entidades sindicais lutarem contra o aumento de impostos, acompanhar a elaboração de leis que influenciam o funcionamento do comércio, entre outros.
Outro benefício em estar em dia com a Contribuição Sindical Patronal é que, assim, o empresário é representado e tem voz na elaboração das convenções coletivas de trabalho. “Com os sindicatos patronais fortalecidos, é possível negociar diretamente com os sindicatos laborais a elaboração do documento que normatiza a relação entre empregador e empregado, seus benefícios e obrigações, bem como seu piso salarial e reajuste”, explica o presidente do Sistema Fecomércio Tocantins, Itelvino Pisoni.
Como deve ser feito o pagamento
Os empresários que decidirem pela Contribuição, podem retirar a guia de recolhimento pelo site www.fecomercioto.com.br ou pelo site de seu respectivo sindicato. O capital social da empresa é a base de cálculo da importância a ser recolhida, conforme tabela da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, também disponível no site.
Da importância arrecadada há uma partilha automática entre o Ministério do Trabalho (20%), a Confederação (5%), a Federação (15%) e o sindicato (60%).
(Ana Caroline Ribeiro – Ascom Fecomércio Tocantins)
